A Holding Familiar é apenas uma das várias ferramentas do Planejamento Sucessório. Ainda temos doação com reserva de usufruto, testamento, previdência privada, seguro de vida etc.
Não existe receita de bolo. É preciso estudar a estrutura familiar e a composição do seu patrimônio antes de bater o martelo.

Ainda é possível conjugar algumas ferramentas num mesmo Planejamento (ex.: Holding Familiar + seguro de vida) pra aproveitar o máximo de eficiência e eficácia da transferência do seu patrimônio para os sucessores.

A legislação brasileira traz grandes vantagens tributárias para as pessoas jurídicas. Exemplo disso é o temido imposto de renda. Quando você recebe aluguel na pessoa física, paga até 27,5% da IR.
Já na Holding Familiar, o mesmo aluguel será tributado em 11,33% (mínimo) e 14,53% (máximo).
A economia é visível e animadora.

Não! No contrato social, ao fazer a doação das quotas, é recomendável estabelecer o usufruto em favor do patriarca/matriarca.

Além disso, ainda que não sejam sócios, patriarca e matriarca permanecem como administradores da sociedade, mantendo todo e qualquer poder de decisão.

Não se preocupe. Você continuará a exercer todo poder de decisão de todo o patrimônio.

Sim! Caso você tenha um perfil mais conservador, é possível doar parte das quotas e reservar para si uma pequena quota, geralmente de 1%.

Assim, você continua sócio da empresa, é o administrador e, também, nomeado procurador das quotas já doadas aos herdeiros. É a chamada cláusula “golden share”.

Tanto a Constituição quando o Código Tributário Nacional estabelecem imunidade do ITBI quando usado para integralizar o capital social da empresa, desde que respeitada a quarentena.

Recentemente, em decisão polêmica, o STF deu a entender que essa imunidade não seria facilmente usufruída. Algumas prefeituras do Brasil passaram, então, a negar a certidão de imunidade. Para esses casos, existe manobra judicial para garantir o não pagamento desse tributo.

Outras prefeituras, no entanto, ainda emitem a certidão de imunidade para não pagamento do ITBI.

Independente disso, a Holding Familiar ainda atrai diversas outras vantagens (inclusive econômicas) que serão garantidas dentro do planejamento patrimonial.

A Holding é apenas uma das ferramentas de Planejamento Sucessório. O uso da ferramenta correta vai depender da análise da sua estrutura familiar e distribuição do seu patrimônio.

Mas, por exemplo, se você só tem um herdeiro, já tem netos e vários imóveis, possivelmente a constituição de uma Holding Familiar será bastante interessante além de economizar uma bolada de tributos.

Sim. O ideal é que todos os sucessores/herdeiros sejam sócios da Holding Familiar.

No entanto, se por alguma razão ele não puder ou você não queira que ele entre na sociedade, existem outras estratégias específicas a serem usadas para garantir a transmissão da herança ao filho que está fora da Holding Familiar, usando o seguro de vida (ferramenta de planejamento) de forma inteligente.

Ainda que a Holding Familiar não exerça qualquer atividade econômica, ainda terá de cumprir algumas poucas obrigações contábeis.

Portanto, é necessária a assessoria pontual de um contador para a Holding Familiar.